13.02.2017

Atualização das condições-quadro do setor energético em Madagáscar

Com dois projetos em 2016, a GAUFF Engineering foi bem-sucedida no arranque das operações em Madagáscar. Em abril, a GAUFF foi incumbida pelo Ministério da Energia e do Petróleo (MEP) madagascarense e pela Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) (Sociedade para Cooperação Internacional alemã) de prestar assistência técnica na avaliação das propostas para a construção de quatro centrais hidroelétricas.

Em 2015, o MEP lançou um concurso internacional limitado para a apresentação de propostas para o desenvolvimento e para a construção de centrais hidroelétricas em Sahofika, Antetezambato, Ambodiroka e Volobe. A execução dos trabalhos relativos a cada uma das centrais hidroelétricas deveria realizar-se ao abrigo de uma Public Private Partnership (PPP – Parceria Público-Privada) ou de um contrato EPCM (Engineering, Procurement, Contract Management [Engenharia, Aquisição e Gestão de Contratos]). A documentação do concurso dava aos fornecedores inúmeras opções e variantes, o que dificultou em muito a avaliação da documentação. A contratação da GAUFF Engineering permitiu ir buscar a perícia e a experiência necessárias, bem como o conhecimento técnico e financeiro para avaliar as propostas. No espaço de um mês a GAUFF concluiu o processo de avaliação da documentação e redigiu um relatório final. Isto permitiu ao MEP passar à fase da negociação contratual com os candidatos elegíveis. Entretanto foram assinados em Paris os primeiros contratos de PPP para duas das quatro centrais hidroelétricas.

No segundo projeto, ainda a decorrer em Madagáscar, a GAUFF presta assistência técnica e jurídica para a revisão da lei n.º 98-032 relativa à regulação do setor da eletricidade em Madagáscar. A entidade adjudicante é a entidade reguladora da eletricidade e a GIZ. A revisão da lei fará com que, de futuro, os projetos no âmbito de energias renováveis possam ser implementados de uma forma mais rápida e eficaz, garantindo, neste contexto, uma maior segurança de investimento para projetos no domínio da energia.

Ao longo de quatro workshops dedicados ao desenvolvimento gradual da revisão, a GAUFF irá proceder à análise do setor da eletricidade local e ao acompanhamento do processo legislativo. Até meados de 2017, o processo de revisão do texto legislativo n.º 98-032 deverá estar concluído, permitindo assim a criação das bases legais para o desenvolvimento de um abastecimento energético moderno e sustentável em Madagáscar.